A Assembléia
legislativa aprovou , ontem ,
substitutivo ao projeto de lei que dispõe sobre o reconhecimento dos diplomas, quando
destinados a docência e pesquisa , de pós-graduação , mestrado e doutorado
cursados em países do Mercosul e
Portugal . A proposta que se limita á progressão funcional de servidores
públicos deverá ser encaminhada ao governador para ser sancionada em um prazo
de 15 dias.
Membro da Comissão de Educação na Casa de
Leis e professor , o deputado Ezequiel
Fonseca é o principal defensor da causa .Segundo ele , centenas de
profissionais sentem-se prejudicados com a demora da admissão dos diplomas
pelas instituições brasileiras. “A
proposta Deverá beneficiar milhares de estudantes que escolhem estudar no
exterior devido ás dificuldades de acesso aos cursos no Estado”
Conforme o substitutivo, o reconhecimento
será concedido desde que certificados por documentos devidamente legalizados. A
competência para conceder p reconhecimento de um título pertence em Mato Grosso
á universidades públicas e privadas devidamente habilitadas, ou seja , aquela
que estejam completamente regularizadas junto ao órgão educacional a quem é
atribuído o poder de regulamente o funcionalmente desde tipo instituições.
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